Majorica é uma marca registada operada em Portugal pela OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA., sociedade por quotas com escritório registado na Rua 3, Edifício Altejo Sala 406 – Urbanização Matinha, 1950-326 Lisboa, Portugal, com o número de identificação fiscal 508409314 registado no Registo Comercial de Lisboa, número de telefone 218 626 070 (chamada para a rede fixa nacional), e-mail: info@ourtime.pt.

Os termos e condições gerais de venda descritos abaixo aplicam-se a todas as encomendas realizadas com a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. e a todos os produtos e serviços fornecidos em www.majorica.pt, descrevendo as regras e regulamentos para o seu acesso e utilização.

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. reserva todos os direitos de alteração aos Termos e Condições gerais de venda a qualquer altura. Os Termos e Condições Gerais de Venda aplicáveis às transações são aqueles disponíveis no website ao momento da realização da encomenda. Estas condições são acordadas entre a empresa acima mencionada – OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. – e qualquer pessoa a realizar uma encomenda no website da MAJORICA, doravante designada como Utilizador/Cliente.

As partes concordam que a sua relação deve ser exclusivamente regulada pelas condições gerais mencionadas. Os Termos e Condições Gerais de Venda estão disponíveis no website, na sua totalidade, onde podem ser lidos pelo Utilizador/Cliente.

Por essa razão, qualquer encomenda requer a consulta prévia e aceitação explícita dos Termos e Condições, sem exceção, assim como dos métodos de pagamento e custos de processamento e entrega. O website da Majorica está em conformidade com as práticas atuais e utilizadas para o sector do comércio eletrónico.

I – CLIENTE

Para realizar encomendas, o cliente deve proceder ao registo prévio no website www.majorica.pt, preenchendo um formulário fornecido para o efeito.

Este registo como utilizador do website pressupõe pleno conhecimento destes Termos e Condições, que o Utilizador/Cliente aceita expressamente.

A veracidade e precisão da informação pessoal disponibilizada e registada pelo Utilizador/Cliente são da sua inteira responsabilidade e a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não pode ser responsabilizada por quaisquer problemas provenientes de informação incorrecta e duvidosa, nomeadamente a impossibilidade de entregar encomendas.

O Utilizador/Cliente é totalmente responsável por manter os seus dados devidamente atualizados, tal como informação sobre a morada no website.

II – PRODUTOS

Os produtos para venda são aqueles apresentados no website ao momento em que o Utilizador/Cliente completa a encomenda, sujeito ao stock existente. A MAJORICA reserva o direito de alteração de preços, aumento de custos e mudança da seleção de produtos e informação relacionada, sem aviso prévio.

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. irá incluir o máximo de informação possível sobre os produtos apresentados no website (fotografias, descrição, materiais, cores, etc.) para que o Utilizador/Cliente possa realizar uma compra informada.

Não obstante, podem existir erros ocasionais e não substanciais que podem ser clarificados tanto pela empresa como pelo Utilizador/Cliente. A MAJORICA não pode garantir que todas as imagens dos produtos refletem a sua verdadeira aparência, por isso todas as imagens dos produtos devem ser vistas como ilustrações. As imagens de produtos podem diferir dependendo da configuração de cores do seu computador. O Utilizador/Cliente deve ter em consideração as características e descrições dos produtos.

III – ENCOMENDAS

Para realizar uma encomenda no website, o Utilizador/Cliente deve completar várias etapas de compra e validação, que incluem aceitar os Termos e Condições na sua totalidade. Ao finalizar e realizar a encomenda, o Utilizador/Cliente estará a aceitar tácita e completamente os Termos e Condições Gerais de Compra, preços e descrições dos produtos que estão a ser adquiridos.

Estes Termos e Condições Gerais de Compra são considerados como o único acordo aplicável entre as partes.

Depois de realizar a encomenda, o Utilizador/Consumidor irá receber um e-mail de confirmação. É importante que o Utilizador/Consumidor insira o e-mail correto. Recomendamos que guarde este e-mail para facilitar qualquer contacto que possa querer realizar no futuro com o serviço de apoio ao cliente.

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. reserva o direito de recusar uma encomenda se, por qualquer motivo, existirem fundamentos para acreditar que a encomenda não pode ser realizada de forma segura e eficaz para as duas partes.

A fatura dos clientes é enviada juntamente com os produtos estará disponível em formato digital mediante pedido através do email geral@majorica.pt.

IV – PREÇOS / TERMOS E CONDIÇÕES / PAGAMENTO

Todos os preços disponíveis no website da MAJORICA, www.majorica.pt, incluem o IVA vigente com a legislação aplicável.

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. reserva o direito, ao seu critério, de alterar os preços dos seus produtos a qualquer altura, sem qualquer aviso prévio.

O preço de qualquer compra realizada é válido para o dia em que a encomenda é concretizada e devidamente paga, salvo em circunstâncias excecionais.

Os produtos são faturados de acordo com os preços apresentados no website ao momento da compra. Pode escolher pagar com Visa, Mastercard, Maestro, MbWay, Multibanco, Shop Pay, Google Pay e Apple pay.

No caso de pagamentos através de cartão de crédito, para completar a encomenda, o Utilizador/Cliente deve fornecer um número de cartão de crédito, consentindo e dando à OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. permissão para cobrar o montante correspondente à transacção na sua conta bancária. Os dados pessoais correspondentes à transação servem de prova da encomenda e das transações realizadas.

Todos os produtos permanecem como propriedade da Majorica até ao pagamento total ser realizado.

V – ENTREGA

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. envia os seus produtos apenas para Portugal. As entregas são feitas em colaboração com os serviços postais e os seus parceiros. Os bens serão entregues na morada facultada pelo Utilizador/Cliente aquando da encomenda. Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador/Cliente devem ser os mais claros e corretos possíveis, para garantir que a entrega é realizada a tempo.

Dentro dos 30 dias da receção do produto, o Utilizador/Cliente tem o direito de cancelar a encomenda, devolver artigos recebidos e pedir reembolsos contactando a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. através do email geral@majorica.pt.

Este direito deverá apenas ser aplicado quando o produto e a sua embalagem original forem devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos pelo cliente. Os custos de devolução e envio dentro de Portugal ficam à responsabilidade da OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. Se um artigo ficar danificado durante o transporte, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. deve ser contactada dentro dos 14 dias para informação sobre compensação.

No caso de o Utilizador/Cliente acreditar que a entrega está atrasada ao ponto de já não querer recebê-la, o cliente é responsável pelo seu cancelamento. Se a encomenda já tiver sido enviada, o cliente será obrigado a recebê-la. O cancelamento é apenas válido depois de o cliente o confirmar com a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. por e-mail ou telefone.

Se deseja cancelar a sua encomenda, por favor entre em contacto connosco através do email geral@majorica.pt.

No caso de não sermos capazes de realizar imediatamente o cancelamento, normalmente porque a embalagem já foi enviada, entraremos em contacto com o nosso transportador para pedir a devolução da mesma para o nosso armazém. Só seremos capazes de processar o cancelamento quando recebermos a embalagem no armazém.

Se um artigo tiver sido descontinuado, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. tem o direito de cancelar qualquer compra ou reembolsar o Utilizador/Cliente pelo montante pago. A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. irá notificar o cliente sobre artigos equivalentes para substituição, se disponíveis.

Encomendas realizadas em nome de terceiros, sem a sua autorização, serão reportadas às autoridades.

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. reserva o direito de mudar os preços e de corrigir preços incorretos em todas as encomendas, tal como em vendas finais. Se o preço for incorreto, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. pode ser forçada a cancelar a encomenda e reembolsar qualquer montante pago da melhor maneira possível. Esta operação pode ser realizada a qualquer altura.

VI – TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Após a entrega, os clientes têm 30 dias para devolver ou trocar um produto. Para colocar em prática esse exercício, devem escrever para geral@majorica.pt.

Quaisquer devoluções só serão aceites se o produto estiver na sua embalagem original, sem sinais de ter sido utilizado ou danificado.

Os custos de devolução são da responsabilidade da OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. Para proceder à devolução do produto, os clientes devem seguir as instruções facultadas no email de resposta ao pedido de devolução.

Se o produto devolvido estiver, por algum motivo, defeituoso, danificado ou diferente do modelo encomendado pelo Utilizador/Cliente, todos os custos de devolução serão responsabilidade da OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. É de notar que, se o Utilizador/Cliente não cumprir ou consentir com estes Termos e Condições, incluindo as políticas de devoluções e trocas acima enumeradas, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não irá reembolsar os mesmos.

Os produtos devolvidos serão analisados e verificados pela OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA., nomeadamente nos termos da sua condição. Consequentemente, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não aceita trocas e devoluções de produtos que mostrem sinais de qualquer tipo de utilização. Nestes casos, o montante pago não será reembolsado ao Utilizador/Cliente.

VII – RECLAMAÇÕES

É importante que os Utilizadores/Clientes verifiquem cuidadosamente os seus produtos quando recebem a encomenda, para confirmar que está certa e não está danificada. Se o artigo for danificado durante o transporte, quer o estrago seja visível ou não, os Utilizadores/Clientes devem informar a transportadora o mais depressa possível. Se os Utilizadores/Clientes receberem um artigo e perceberem que está danificado ou que não corresponde àquilo que foi encomendado, devem contactar a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. dentro dos 14 dias desde a receção do artigo.

Quaisquer reclamações devem ser realizadas através de geral@majorica.pt. Iremos entrar em contacto brevemente.

Em todos os tipos de devoluções, é extremamente importante que o artigo esteja embalado para não ser danificado durante o transporte. A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. reserva o direito de substituir os artigos com defeito por artigos do mesmo modelo. Se o artigo tiver sido descontinuado, o Utilizador/Cliente irá receber um reembolso total. Na eventualidade de um artigo devolvido não ter defeito, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. irá reenviar o artigo para o Utilizador/Cliente.

VIII – GARANTIA

Termo da garantia: três anos depois da data de compra para joias, 10 anos para todas as pérolas . Esta garantia cobre defeitos de fabrico. Se deseja solicitar uma substituição ou análise dentro da garantia, escreva-nos para geral@majorica.pt.

Na mensagem deve indicar o seu nome, morada, número de encomenda e descrição detalhada do problema.

Se a Majorica não encontrar nenhum defeito de fabrico, o artigo será devolvido ao cliente.

Tenha em atenção que reparações, substituições ou intervenções serão cobradas, mesmo que o artigo esteja dentro do período de garantia, nos seguintes casos:

•  Falha ou dano causado por utilização imprópria, impactos, quedas, batidas, amolgadelas, esmagamento ou acidentes.

•  Falha ou dano causado por modificações, reparações ou intervenções não autorizadas.

•  Falha ou dano causado por fogo, água, humidade excessiva ou por desastre natural, como por exemplo um terramoto.

•  Desgaste natural dos materiais decorrente da utilização normal.

•  Alteração natural do brilho, cor, superfície ou acabamento dos materiais decorrente do uso.

•  Danos resultantes do contacto com perfumes, cosméticos, produtos químicos, agentes abrasivos, produtos de limpeza ou outras substâncias que possam alterar os materiais.

•  Alterações a nível estético causadas pela utilização normal e pelo desgaste.

•  Se a loja e a data da compra não estiverem indicadas na garantia, ou se esta informação tiver sido alterada.

•  Se o cartão da garantia ou fatura não for enviado com a peça.

A garantia assegura que o Utilizador/Cliente deve receber substituições gratuitas de acordo com os termos definidos nos Termos e Condições e dentro do termo especificado, não restringindo nenhum direito legal do cliente.

IX – SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. deve ser exonerada de qualquer responsabilidade por danos e outras sanções contratuais onde a execução do contrato é impedida, evitada ou atrasada por circunstâncias fora do seu controlo. Intervenção do governo, legislação nova e alterada, não conformidade com o estado, guerra, incêndio, cheias, greve laboral, proibições, restrições, sabotarem, condições de transporte insuficientes, condições climatéricas ou a ausência de fornecimento devem ser incluídas nos fatores de exoneração, bem como situações em que a empresa seja sujeita a ações criminosas que perturbem a sua atividade.

A responsabilidade da OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. por erros de entrega é limitada às condições de venda existentes. A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não assume qualquer tipo de responsabilidade, direta ou indireta, por exemplo, incompatibilidade, atrasos de entregas, interrupções na produção, trabalho extraordinário ou qualquer outro tipo de perda económica.

Se os dados da encomenda se perderem e não tivermos como processar a mesma, a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. entrará em contacto consigo pelo e-mail indicado. Tenha em atenção que a OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não assume qualquer tipo de responsabilidade, direta ou indireta, caso a informação em falta não seja facultada pelo Utilizador/Cliente.

X – DADOS PESSOAIS E COOKIES

Declaração de Privacidade

A marca Majorica opera com base na confiança e na transparência. Como resultado, e porque a sua privacidade e segurança são uma prioridade, adotámos políticas de privacidade transparentes e rigorosas que garantem que os seus dados pessoais permanecem confidenciais e seguros.

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. atua em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a legislação nacional aplicável.

Dados Recolhidos

•  Nome

•  Número de telefone

•  Endereço de correio eletrónico

•  Morada, cidade e país

•  Faixa etária

•  Género

Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base no consentimento do titular dos dados, na execução de um contrato de compra e venda, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA., quando aplicável.

Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:

•  Processamento e entrega de encomendas

•  Gestão da relação comercial com os clientes

•  Prestação de apoio ao cliente

•  Envio de informações comerciais, campanhas promocionais e comunicações de marketing, mediante consentimento prévio

•  Cumprimento de obrigações legais e fiscais

Medidas de Segurança

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, incluindo:

•  Acesso restrito aos dados

•  Sistemas de armazenamento seguros

•  Proteção dos sistemas informáticos

•  Monitorização contínua dos sistemas

•  Sistemas redundantes de armazenamento e segurança

Prazo de Conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados utilizados para comunicações de marketing poderão ser conservados até dois anos após a última interação do titular dos dados com a marca.

Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com entidades terceiras que prestem serviços à OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA., nomeadamente:

•  Prestadores de serviços informáticos

•  Agências de marketing

•  Consultores empresariais

•  Operadores logísticos e transportadoras

Todas as entidades terceiras encontram-se obrigadas a assegurar a confidencialidade e proteção dos dados pessoais tratados.

Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm o direito de:

•  Aceder aos seus dados pessoais

•  Solicitar a retificação ou atualização dos seus dados

•  Solicitar o apagamento dos seus dados

•  Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados

•  Retirar o consentimento anteriormente concedido

•  Solicitar a portabilidade dos seus dados

Para exercer qualquer destes direitos, o Utilizador/Cliente deverá utilizar o Formulário CONTACTE-NOS disponível no website.

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
E-mail: geral@cnpd.pt

Cookies

O website www.majorica.pt utiliza cookies para melhorar o desempenho do website, facilitar a navegação e proporcionar uma melhor experiência ao utilizador.

Os cookies utilizados não armazenam informação pessoal sensível, servindo apenas para memorizar preferências de navegação e recolher informação estatística de utilização.

O Utilizador/Cliente pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, embora tal possa limitar algumas funcionalidades do website.

Alterações à Política

A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website e produzirão efeitos a partir da sua publicação.

XI – CONTEÚDOS DO UTILIZADOR

O website www.majorica.pt pode conter conteúdo gerado pelo utilizador, como por exemplo, aplicações de redes sociais. A OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA. não reivindica quaisquer direitos a esses conteúdos (imagens, fotografias e vídeos, etc.) e não assume qualquer tipo de responsabilidade legal sobre os mesmos. Na eventualidade de o cliente suspeitar de uma infração aos direitos de autor, ou a qualquer outro direito, ou que se sinta ofendido por qualquer conteúdo, deve entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente.

XII – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos presentes no website www.majorica.pt, incluindo, sem limitação, textos, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, sons, códigos, design, marcas, logótipos e demais conteúdos, são propriedade da OURTIME – RELÓGIOS E ACESSÓRIOS, LDA., da MAJORICA ou de entidades terceiras que tenham autorizado a sua utilização.

A reprodução, distribuição, modificação, transmissão, reutilização ou exploração de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e expressa é proibida, salvo nos casos legalmente permitidos.

XIII – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Todas as questões relativas à aplicação ou interpretação destes Termos e Condições são reguladas pela Lei Portuguesa, tal como qualquer contestação originada pela interpretação, validação ou violação de contracto, estão sujeitas à competência dos Tribunais Portugueses.

Para tais contestações será aplicada a Lei Portuguesa, com expressa renúncia a qualquer outra.

Também, sem prejuízo ao direito de submeter a disputa à apreciação e decisão de um Tribunal Português, pode submeter a contestação a uma das Entidades Alternativas de Resolução de Litígios, listadas no portal do consumidor, no website www.consumidor.pt ou a uma das Resoluções de Litígios descritas no website https://webgate.ec.europa.eu/odr.